Transparência e Prestação de Contas
Publicada a chamada pública para o desenvolvimento de pesquisas científicas e/ou tecnológicas relacionadas à COVID-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves. O Ministério da Saúde e o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações investem 50 milhões de reais, sendo R$ 20 milhões da pasta da Saúde, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ). O edital possui onze linhas temáticas, que incluem prevenção e controle, diagnóstico, tratamento, vacinas, atenção à saúde e carga de doença, entre outros.
Apenas pesquisadores que tenham o título de doutor ou livre docência e que sejam vinculados a Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), públicas ou privadas sem fins lucrativos, podem participar. As propostas podem ser submetidas até o dia 27/04/20.
Devido à emergência de saúde pública, as pesquisas contratadas por essa chamada pública devem informar seus resultados parciais e finais ao longo do desenvolvimento, posto que suas evidências serão relevantes para a tomada de decisão e também para a gestão em saúde.
O banco de dados dos estudos também deverá ser disponibilizado ao Ministério da Saúde, quando solicitado.
"Além da busca de soluções para a pandemia mundial, a chamada pública contribui com o fortalecimento da ciência do Brasil. Oportuna o avanço do conhecimento, a formação de recursos humanos, a geração de produtos nacionais e a formulação, implementação e avaliação de ações públicas voltadas para a melhoria das condições de saúde da população brasileira", afirmou Camile Giaretta, diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde.
Os critérios que definirão a contratação dos estudos, além do mérito científico, baseiam-se na aplicabilidade para o SUS, potencial impacto e relevância do projeto para o aprimoramento da atenção à saúde e vigilância da COVID-19, perspectiva de impacto positivo nas condições de saúde da população e participação em rede ou em estudos multicêntricos ou com abrangência nacional.
Voltar