Transparência e Prestação de Contas
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) tornou pública na terça (9/3) o Manual Básico para Realização de Conferências de Saúde 2021. O documento apresenta, de forma didática, quais são os passos necessários para realizar uma conferência de saúde levando em consideração o contexto atual de pandemia de Covid-19. O material é destinado a conselheiros e conselheiras de saúde nos estados e municípios, além de agentes e ativistas do Sistema Único de Saúde (SUS), que contribuem com a participação social nos territórios.
As Conferências de Saúde são, junto aos Conselhos de Saúde pelo Brasil, os principais espaços democráticos de construção de políticas de saúde no país, compondo o controle social para a deliberação e fiscalização das políticas públicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Elas podem ser definidas por um amplo fórum de debates que conta com a participação de diferentes representantes da sociedade civil e do governo, sempre com a finalidade de avaliar, planejar e definir as ações e diretrizes que melhorem a qualidade dos serviços de saúde pública.
Como realizar eventos participativos diante da pandemia?
O documento reafirma as necessárias políticas de distanciamento social nos municípios, nos estados e no Distrito Federal, devendo os organizadores dos eventos manterem todas as normas sanitárias sugeridas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, prezando pela saúde de todos e todas durante o processo.
Para isso, a cartilha sugere que o máximo de atividades relativas às conferências seja realizado de modo virtual, com a atenção necessária para a garantia da participação de representantes de toda a sociedade. “Importante não esquecer das pessoas mais precarizadas, que precisam de apoio ou auxílio para acessar os ambientes virtuais em que se realizarão as atividades e debates da conferência de saúde”, alerta o documento.
Saiba tudo sobre a 16ª Conferência Nacional de Saúde
Foto: 16ª Conferência/2019
Fonte: Ascom CNS
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