Conselhos Profissionais do Paraná lançam Fórum Permanente

Em defesa da sociedade, os Conselhos Profissionais do Paraná lançaram, nesta segunda-feira (14), o Fórum Permanente, na sede da OAB-PR, com a presença de parlamentares e representantes das entidades. O CREFONO3 é um dos conselhos atuantes, que esteve presente durante a solenidade. Para o presidente, Dr. Celso Luiz Gonçalves dos Santos Junior, o fórum vai além da discussão da PEC 108. “Esse é apenas o primeiro passo para atingirmos o nosso objetivo, que é fortalecer a atuação dos conselhos e buscar maior qualidade e aprimoramento das atividades profissionais. Prezamos por profissionais competentes e éticos”, destacou o presidente do Crefono3, que representa 3.925 fonoaudiólogos no Paraná e Santa Catarina.

O Fórum conta atualmente com a adesão de 25 órgãos de classe (relação abaixo*). Estamos falando de mais de meio milhão de profissionais registrados no Paraná. Com dados de 17 Conselhos que divulgaram resultados referentes a 2018, foram realizadas em torno de 105 mil fiscalizações, que resultaram em 20.520 autos de infração e 2.841 processos éticos analisados. Estes números demonstram a importância da fiscalização para o combate do exercício ilegal e anti-ético das profissões. “Os conselhos profissionais são, antes de tudo, uma segurança para a sociedade. Ao fiscalizar os profissionais, os conselhos garantem que a sociedade conte com atendimento qualificado. Ao mesmo tempo, os conselhos também auxiliam os seus inscritos, orientando, promovendo cursos de aperfeiçoamento e evitando que pessoas inabilitadas exerçam ilegalmente a profissão”, ressalta o presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles. 

Exemplos

Situações como a vivida pelo farmacêutico Antônio Donizete da Silva Godoy reforçam a importância de um profissional habilitado, comprometido e preparado para a função. “Um paciente chegou na farmácia para mostrar uma mancha no rosto. Olhei e notei sua irregularidade, não uniformidade e borda não definida, além de apresentar um crescimento constante, conforme o paciente informou. Percebendo que poderia ser uma lesão mais severa, como câncer de pele, o orientei para uma consulta em um especialista. Após uns 15 dias, ele retornou à Farmácia e agradeceu a orientação. Era realmente um carcinoma e já havia iniciado o tratamento”, relata o farmacêutico. 

Outro exemplo é da nutricionista Flávia Cristina Severo (CRN-8 5761), que atua há 10 anos numa Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Ela conta que, a partir da orientação das fiscais do CRN-8, adequou seu trabalho e o ambiente. Com o resultado a instituição percebeu que investir no profissional habilitado é garantia de economia a médio e longo prazo, além de proporcionar melhora significativa da qualidade de vida dos idosos. “Tínhamos clareza de que se quiséssemos oferecer um serviço melhor para a qualidade de vida dos hóspedes era preciso contratar uma pessoa qualificada para desenvolver este trabalho. A mudança foi visível. É um trabalho de promoção e prevenção”, conta Flávia.

O Conselho Regional de Psicologia – CRP-PR - cita as terapias não reconhecidas pelo Conselho como a “cura gay”, a oferta de serviços sem embasamento científico, como a psicoastrologia, que trazem prejuízos financeiros, ou a prática de tortura em “comunidades terapêuticas”, sem acompanhamento profissional.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Crea-PR – por sua vez, relembra o recente caso do acidente na obra de uma tubulação em uma fazenda em Marilândia do Sul, que não contava com a presença de um profissional técnico habilitado, e resultou na morte de quatro operários.

No tocante, ao Sistema CFQ/CRQ’s podemos ressaltar que o desenvolvimento da Química tem papel fundamental no enfrentamento da escassez de água. Ao longo dos anos, foram desenvolvidas técnicas de purificação e produtos químicos que ampliaram em muito a capacidade de as cidades aproveitarem o recurso hídrico disponível na natureza. Em cada cidade há pelo menos uma estação de purificação da água. Nesses locais, cabe ao profissional químico a manipulação dos produtos para tornar o líquido potável e adequado ao consumo. Preservar a capacidade desses profissionais e a qualidade do serviço prestado à sociedade é uma das funções do Sistema CFQ/CRQ.

Orientação

Em paralelo ao trabalho de fiscalização, os Conselhos de Classe também prestam um serviço de orientação que mostram números expressivos. Com a mesma base de dados, em 2018 registramos cerca de 200 mil orientações realizadas presencialmente, por telefone ou de modo virtual. 

Essas orientações são dadas tanto aos profissionais para ajudá-los no exercício profissional ético, quanto aos usuários dos serviços, que recebem informações sobre a conduta do profissional que estão contratando e também podem verificar se esse profissional tem o devido registro profissional. 

*OAB-PR, CREA-PR, CRB-PR, CRO-PR, CAU/PR, CRN-8, CREF9/PR, CoreconPR, CREFONO3-PR, CRP-PR, CRQ-PR, OMBCR-PR, CRTR-PR, CRM6-PR, CRBIO-PR, CRECI-PR, COREM-5, CRC-PR, CRF-PR, CREFITO-8-PR, CORE-PR, CRM-PR, CRMV-PR, CRA-PR, COREN-PR.

Também estiveram presentes Rodrigo Távora Mira, presidente Conselho Regional de Veterinário;  Marcelo Iwersen, presidente do Conselho Regional de Administração; Adriano Lopes Assunção, presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia; Célia Mazza de Souza, presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP/PR); Carlos Magno Bittencourt, presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon); Alexsandro Wosniak, presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 8ª Região (CRN8);  Mirian Ramos Fiorentin, presidente do Conselho Regional de Farmácia; Patrícia Rossafa Branco, presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região (Crefito); Cezar Amin Pascoalin, presidente do Sindicato dos Médicos Veterinários do Estado do Paraná (Sindivet); Dilermando Brito Filho, presidente do Conselho Regional de Química da IX Região (CRQ-IX); Gabriel Elvas, presidente da Ordem dos Músicos; Simone Peruzzo, do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren/PR); Amauri França, vice-presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região (CRT-04) e Elza Maria Santos, vice-presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/PR). Pela OAB Paraná estiveram também presentes a vice-presidente Marilena Winter, o diretor de prerrogativas Alexandre Salomão e, representando as comissões, a advogada Carmem Iris Parellada Nicolodi.