EDITAL
PREGAO ELETRÔNICO N.º 0 0 1 / 2 0 2 3
Processo Administrativo N º 0 2 1 / 2 0 2 3
O CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA – 3 Região Autarquia Pública Federal, criada pela Lei 6965/81, inscrito no CNPJ sob o n.º 73.392.409/0001-74, com sede em Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na Rua XV de Novembro 266 – Sala 71, Centro – Curitiba-PR, telefone: (41)
3016-8951, por intermédio do Pregoeiro e da Equipe de Apoio instituídos pela Portaria n.º 529/2023, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 021/2023, tornam público para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital, farão realizar Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM.
DATA: 29 setembro de 2023, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente nesta data.
HORA: 11:00 horas – horário de Brasília-DF.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitacoes-e.com.br
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