quarta, 07 de novembro de 2018 Lei nº 6.965/81 - que "Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências" Veja Mais
quarta, 07 de novembro de 2018 LEI Nº 11.500, DE 3 DE JULHO DE 2007 - "Institui o Dia Nacional do Fonoaudiólogo" Veja Mais
quarta, 07 de novembro de 2018 LEI Nº 12.303, DE 2 DE AGOSTO DE 2010 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas" Veja Mais
quarta, 07 de novembro de 2018 LEI Nº 6.839, DE 30 DE OUTUBRO DE 1980 "Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões" Veja Mais
quarta, 07 de novembro de 2018 Dá nova redação ao art. 4º da Lei no 6.932, de 7 de julho de 1981 Veja Mais
Transparência e Prestação de Contas
