Legislação

+ Portarias 2015

+ Portarias 2016

+ Portarias 2018

+ Portarias 2020

PORTARIA CRFa 3 nº 476/2020 “Institui o Normativo de Pessoal que trata da Jornada de Trabalho do CRFa 3.”

PORTARIA CRFa 3 nº 475/2020 “Dispõe sobre o Regulamento de Pessoal para os empregados do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3ª Região.”

PORTARIA CRFa 3 nº 487/2020 Dispõe sobre o pagamento de jeton para os Conselheiros do CRFa 3

PORTARIA CRFa 3 nº 486/2020 Dispõe sobre a suspensão de prazos em curso em processos administrativos devido a COVID-19

PORTARIA CRFa 3 nº 485 de 04 de abril de 2020 Dispõe sobre a composição do Gabinete de Crise (COVID-19) do CRFa 3

PORTARIA CRFa 3 nº 484/2020 Dispõe sobre a criação de Gabinete de Crise (COVID-19)

PORTARIA/CRFa-3.ª/Nº Nº 483/2020 Dispõe sobre a Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio para operar o Pregão nas formas Eletrônica e Presencial

+ Portarias anteriores

PORTARIA 247/2008

PORTARIA CREFONO 3 nº 319 de 13 de janeiro de 2012

PORTARIA/CRFa-3.ª/N.º 302 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010

PORTARIA / CRFa-3ª / Nº 129 DE 29 DE JANEIRO DE 2004

PORTARIA/CRFa-3.ª/N.º 302 DE 01 DE OUTUBRO DE 2010 - “Dispõe sobre o prazo para finalização do processo de inscrição de pessoa física e jurídica no CREFONO3”

PORTARIA / CRFa-3ª / Nº 129 DE 29 DE JANEIRO DE 2004 - "Dispõe sobre a tomada do polegar direito em documento de identificação profissional”

PORTARIA/CRFa-3ª/Nº 267 DE 05 DE JUNHO DE 2009 - “Dispõe sobre o arquivo dos pedidos de inscrição de PF, PJ e Registro Secundário não concluídos em 60 dias.”

PORTARIA/CRFa-3ª/N° 249 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2008

PORTARIA / CRFa - 3.ª / N.º 134 DE 30 DE MAIO DE 2003

PORTARIA / CRFa - 3.ª / n.º 115-A DE 09 DE MARÇO DE 2002